A NBR 16437:2016 estabelece os requisitos para a produção, classificação, identificação, rotulagem e rastreabilidade de ovos caipiras, coloniais ou de capoeira. A Norma trata de boas práticas de manejo, biosseguridade, alimentação, bem-estar animal e controle sanitário. Exige registro e controle em todas as etapas da produção, do aviário ao entreposto. Também regulamenta a rotulagem e proíbe o uso de substâncias não autorizadas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança do produto final ao consumidor.

A NBR 16389:2015 estabelece critérios para a produção, manejo, abate e rotulagem de frangos caipiras, coloniais ou de capoeira. Exige acesso das aves a áreas externas, alimentação sem promotores de crescimento, respeito ao bem-estar animal e rastreabilidade dos lotes. Proíbe substâncias não autorizadas e recomenda práticas sustentáveis. Exige registro e controle em todas as etapas da produção, do aviário ao abate. A norma assegura a identidade e qualidade do frango caipira ao consumidor.

A Norma NAAU (201/2021) da AVAL estabelece critérios para a produção de ovos sem o uso de antibióticos, anticoccidianos e ingredientes de origem animal (vertebrados). As aves devem ser criadas soltas, com rigorosa biosseguridade, alimentação rastreável e água tratada. São proibidas substâncias químicas preventivas e aditivos sintéticos, exigindo-se registros detalhados e controle laboratorial. A rotulagem deve informar claramente que os produtos seguem esse sistema de criação. Visando sempre garantir alimentos saudáveis e seguros ao consumidor.

A Norma NAAU 500/2021 da AVAL regula a produção de frango caipira, colonial ou capoeira sem uso de antibióticos, anticoccidianos e ingredientes de origem animal. Exige bem-estar animal, alimentação vegetal rastreável, biosseguridade, água tratada e controle rigoroso de registros. As aves devem ter acesso ao piquete, ser abatidas entre 70 e 120 dias e os produtos rotulados de acordo com os critérios da norma. O sistema visa garantir alimentos saudáveis e seguros ao consumidor.